claudeers.
// MCP Servers

leis-mcp

Servidor MCP para buscar e citar a legislação brasileira no Claude e em qualquer assistente de IA: texto exato de 1,2 milhão de normas (CF, CLT, CDC, Código…

// MCP Servers[ cli ][ api ][ desktop ][ mobile ][ claude ]#claude#ai-assistant#anthropic#brasil#brazil#claude-code#claude-desktop#direito#mcp-servers◷ MIT$open-sourceupdated 18 days ago
Actively maintained
100/100
last commit 8 days ago
last release 8 days ago
releases 4
open issues 0

Install with your AI

Paste into Claude Code, Cursor, or any agent — it reads the repo and wires the tool into your project.

Install and set up leis-mcp (pip project) into my current project.
Found on https://claudeers.com/leis-mcp
Repo: https://github.com/mazulo/leis-mcp
Homepage/docs: —
Detected install method: pip → pip install leis-mcp
Category: mcp-servers. Platforms: cli, api, desktop, mobile.
Read the repo's README for exact setup and env vars, then install it and wire it into my project.

Claudeers Health Verdict:
active; community-verified: false. Confirm the source before running anything.
// or install directly (pip)
pip install leis-mcp
// or clone
git clone https://github.com/mazulo/leis-mcp

// compatibility

Platformscli, api, desktop, mobile
Operating systems—
AI compatibilityclaude
LicenseMIT
Pricingopen-source
LanguagePython

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§ leis-mcp: a lei exata, direto no seu assistente de IA

Busque e cite o texto oficial de mais de 1,2 milhão de normas brasileiras sem sair do seu assistente.

Início rápido · Ferramentas · Clientes · Como funciona · Limitações


Demonstração do leis-mcp em vídeo (25 s): o assistente devolve o texto exato da Lei do Inquilinato, art. 23, III

Clique na imagem para ver a demonstração (25 s, com música).


leis-mcp é um servidor MCP que dá ao Claude Code, ao Claude Desktop e a qualquer cliente MCP acesso à legislação brasileira do repositório público ctresb/leis. Em vez de parafrasear de memória, o assistente busca a norma, lê o dispositivo e cita o texto exato, com a fonte oficial e os avisos de revogação.

ler_artigo("8245/1991", "23", inciso="III")
→ "III - restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal;"

[!IMPORTANT] O texto é convertido automaticamente das fontes oficiais e pode conter erros de conversão ou OCR. Ele não substitui a publicação no Diário Oficial. Toda resposta do servidor traz o link fonte e esse aviso.

Destaques

  • 📜 Texto exato. Artigo, parágrafo, inciso e alínea, com o caput como contexto e a citação pronta (art. 23, III).
  • 🔗 Sempre com fonte. Cada resposta traz o link oficial (normas.leg.br, LexML) e o caminho no acervo.
  • ⚠️ Avisos automáticos. Norma revogada, texto não compilado, dispositivo revogado ou vetado, trecho tachado.
  • 🗂️ Acervo inteiro. Normas federais, estaduais, municipais e de reguladores, com mais de 40 apelidos (CLT, CDC, LGPD, lei do inquilinato…).
  • ⚡ Rápido e local. Índice SQLite em ~6 s, conteúdo baixado sob demanda e conferido pelo hash do blob. O que está em cache funciona offline.
  • 🔒 Só leitura. O repositório de origem nunca é alterado.

Início rápido

Requisitos: uv e git. O ripgrep (rg) é recomendado.

uvx leis-mcp index                          # clone leve + índice (~1 min na primeira vez)
claude mcp add leis -- uvx leis-mcp serve

Pronto. Pergunte ao Claude: "O inquilino é obrigado a devolver o imóvel como recebeu? Cite a lei."

[!TIP] uvx leis-mcp warm pré-carrega as ~40 normas dos apelidos, para que buscar_texto sem norma já tenha onde procurar.

A partir do código-fonte
git clone https://github.com/mazulo/leis-mcp && cd leis-mcp
uv sync
uv run leis-mcp index
claude mcp add leis -- uv --directory "$PWD" run leis-mcp serve

Ferramentas

FerramentaPara quê
buscar_norma(referencia?, numero?, ano?, tipo?, esfera?, uf?, limite)Acha a norma e devolve os metadados do cabeçalho (título, ementa, data, revogada, versao_texto), o caminho, o link do GitHub e a fonte. Aceita "8.245", "8245/1991", "Lei 8.245/91", "Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991", "LC 123/2006", "DL 5.452" e apelidos.
ler_artigo(norma, artigo, paragrafo?, inciso?, alinea?, bloco?)Devolve o texto exato do dispositivo, o caput como contexto, a citação e os avisos.
buscar_texto(consulta, norma?, esfera?, tipo?, ano?, uf?, limite)Procura uma palavra ou trecho numa norma (baixada na hora) ou em todas as normas já em cache. Ignora acentos e maiúsculas e indica o artigo de cada ocorrência.
listar_normas(esfera?, tipo?, ano?, uf?, municipio?, orgao?, limite, offset)Navegação em níveis: esfera, depois tipo, UF ou órgão, depois ano, depois a lista de normas.
Recurso leis://apelidosLista os apelidos aceitos.
Exemplo de resposta de ler_artigo("8245/1991", "23", inciso="III")
{
  "norma": {"titulo": "Lei nº 8.245 de 18/10/1991", "ementa": "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos…",
            "revogada": false, "versao_texto": "compilada (texto vigente)",
            "caminho": "federal/leis-ordinarias/1991/lei-8245-1991-10-18.md"},
  "dispositivo": {"citacao": "art. 23, III",
                  "texto": "III - restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal;",
                  "caput": "**Art. 23.** O locatário é obrigado a:"},
  "avisos": [],
  "fonte": "https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1991-10-18;8245",
  "aviso_legal": "Texto convertido automaticamente das fontes oficiais (…). Não substitui a publicação no Diário Oficial."
}
Apelidos aceitos
  • Constituição: constituição/CF, ADCT
  • Códigos: código civil/CC, CPC, código penal/CP, CPP, CLT, CDC, CTN, CTB, código eleitoral, código florestal
  • Estatutos: ECA, estatuto do idoso, estatuto da OAB, estatuto da cidade, estatuto do desarmamento, LBI
  • Leis: lei do inquilinato, lei dos juizados, LGPD, marco civil da internet, maria da penha, nova lei de licitações, lei de improbidade administrativa, lei de drogas, LEP, lei de falências, LINDB, lei do mandado de segurança, lei da ação civil pública, LAI, LRF, simples nacional, lei anticorrupção, lei de arbitragem, lei de abuso de autoridade

Exemplos de perguntas

Pergunta ao ClaudeO que o servidor faz
"O inquilino é obrigado a devolver o imóvel como recebeu? Cite a lei."ler_artigo("lei do inquilinato", "23", inciso="III")
"A caução do aluguel pode ficar em poupança?"ler_artigo("8245/1991", "38", paragrafo="2")
"Serviço mal feito: o que o CDC garante?"ler_artigo("CDC", "20")
"Preciso de advogado no juizado especial?"ler_artigo("9099/1995", "9")
"O que diz o ADCT, art. 10?"ler_artigo("ADCT", "10")
"Onde a CLT fala em grupo econômico?"buscar_texto("grupo econômico", norma="CLT")

Clientes

Claude Code

claude mcp add leis -- uvx leis-mcp serve

Use -s user para disponibilizar em todos os projetos e -s project para gravar em .mcp.json.

Claude Desktop

Em claude_desktop_config.json (macOS: ~/Library/Application Support/Claude/):

{
  "mcpServers": {
    "leis": {
      "command": "uvx",
      "args": ["leis-mcp", "serve"]
    }
  }
}

Se o Desktop não achar o uvx, use o caminho absoluto (which uvx).

Docker

docker compose build
docker compose run --rm leis-mcp index
docker compose run --rm leis-mcp warm
docker compose run --rm -i leis-mcp serve                 # stdio
docker compose --profile http up leis-mcp-http            # HTTP: http://localhost:8000/mcp

Os dados ficam no volume leis-data. Para registrar no Claude Code:

claude mcp add leis -- docker compose -f /caminho/para/leis-mcp/docker-compose.yml run --rm -i leis-mcp serve

No Claude Desktop, troque o comando por "command": "docker", "args": ["compose", "-f", "/caminho/para/leis-mcp/docker-compose.yml", "run", "--rm", "-i", "leis-mcp", "serve"].

HTTP

uvx leis-mcp serve --transport streamable-http --port 8000      # servido em /mcp
claude mcp add --transport http leis http://localhost:8000/mcp

Como funciona

flowchart LR
    client["Assistente<br>cliente MCP"] -- "stdio ou HTTP" --> server["leis-mcp"]
    server --> index[("Índice SQLite<br>1,2 M normas")]
    server --> cache[("Cache por blob")]
    cache -. "sob demanda,<br>fixado no commit" .-> raw["raw.githubusercontent.com<br>ctresb/leis"]
    index -. "git ls-tree" .-> clone["Clone leve<br>só árvores"]
PeçaO que faz
Clone levegit clone --depth 1 --filter=blob:none --sparse baixa só as árvores (~250 MB), sem o conteúdo das normas.
Índice SQLitegit ls-tree sobre o commit gera uma tabela com caminho, blob, esfera, tipo, ano, número, data, UF, município e órgão (~1,2 M linhas em ~6 s, ~350 MB). Não usa rede.
Conteúdo sob demandaCada norma é baixada do raw.githubusercontent.com fixada no commit indexado (~0,4 s), conferida contra o hash do blob git e guardada em cache/objects/<blob>. Se a rede falhar, o fallback é git cat-file, lento na primeira vez (~30 s).
ParserEncontra artigos, parágrafos, incisos e alíneas e tolera as variações reais do acervo.
Busca textualUsa ripgrep nos arquivos em cache, ou Python puro se o rg não estiver instalado.

Os dados ficam em ~/.cache/leis-mcp, configurável com LEIS_MCP_HOME.

Variações que o parser reconhece
  • Artigos: **Art. 1º**, Art. 1o, Art. 1.º, Art. 10., Art. 1.000., Art. 4º-A, Art. 359-M-A, artigo sem negrito e Art. l97. (OCR que troca 1 por l).
  • Parágrafos: § 2º, § 2°, §2º, § 3º-A, Parágrafo único.
  • Incisos e alíneas: incisos com -, –, — (com ou sem espaço) e alíneas a).
  • Fim do artigo: o artigo termina no próximo artigo, num título (#) ou na assinatura (Brasília, ...).
  • Numeração reiniciada: quando a numeração recomeça na mesma norma (CF + ADCT, o decreto-lei que aprova a CLT), o texto é dividido em blocos. Por padrão vale o maior bloco, e bloco="transitórias" escolhe outro.
Estrutura do código
src/leis_mcp/
  config.py, models.py, errors.py, text.py
  messages.py        todo texto devolvido ao usuário (pt-BR)
  catalog/           GitRepository, PathParser, IndexBuilder / NormIndex (SQLite)
  references/        ReferenceParser + tabelas de apelidos
  content/           FrontMatterParser, ContentStore (cache por blob)
  legal_text/        labels (Art., §, inciso, alínea), DocumentParser, ProvisionExtractor, notices
  search/            AccentInsensitivePattern, RipgrepEngine / PythonEngine, TextSearch
  services/          NormResolver, NormLoader, NormPresenter, LegislationService (fachada)
  server/            LeisServer: adaptador MCP (nomes de ferramentas e parâmetros em pt-BR)
  cli.py             Cli: serve, index, update, status, warm, read

O código é em inglês; só o que chega ao usuário (respostas, erros, descrições das ferramentas) é pt-BR.

CLI

Rode com uvx leis-mcp <comando> ou, no código-fonte, com uv run leis-mcp <comando>:

leis-mcp index                         # clone leve + índice
leis-mcp update                        # git fetch + reindexação
leis-mcp status                        # commit indexado, total, itens em cache
leis-mcp warm                          # pré-carrega as leis dos apelidos
leis-mcp warm --no-aliases --sphere federal --kind leis-complementares
leis-mcp read "Lei 8.245/91" 23 -c III # testa sem cliente MCP (-p parágrafo, -c inciso, -s alínea, -b bloco)
leis-mcp serve                         # stdio (padrão)

Se o índice não existir, serve gera o índice antes de iniciar. Ainda assim, rode index antes para o cliente não esperar.

Testes

uv run pytest -m "not integration"   # unitários, sem rede (fixtures pequenas)
uv run pytest                        # tudo, incluindo integração com conteúdo real e e2e MCP via stdio

Os testes de integração usam o índice de LEIS_MCP_HOME e são pulados se ele não existir. Eles cobrem a Lei 8.245/91 (art. 23, III e art. 38, § 2º), o CDC (art. 20, I), o CC (arts. 422 e 1.000), a Lei 9.099/95 (art. 9º), a CLT, a CF e o ADCT, e todos os apelidos. O teste e2e sobe o servidor por stdio com o cliente MCP oficial e chama todas as ferramentas.

Limitações

  • Busca textual sem o acervo inteiro: buscar_texto sem norma procura só nas normas já em cache. Baixar as 1,2 M normas não é viável. Use warm para ampliar o cache. Não há busca semântica nem embeddings.
  • Ementas e títulos: só aparecem para normas já baixadas. O índice tem apenas o que se deduz do caminho.
  • Referências ambíguas: sem ano (por exemplo, "decreto 5452"), o servidor pede o ano. buscar_norma lista as opções.
  • Qualidade do texto: a conversão automática e o OCR podem ter erros (por exemplo, servir - se). O texto é devolvido como está e o parser não o corrige.
  • Revogação: o aviso depende do cabeçalho (revogada, versao_texto) e das notas no próprio texto. Não há verificação independente de vigência.
  • Metadados de normas não federais: o número e a data de normas estaduais, municipais e de reguladores vêm de heurísticas sobre o nome do arquivo.
  • Rede: o conteúdo vem do raw.githubusercontent.com, que pode impor limite de requisições. O que já está em cache funciona offline.

Créditos

O acervo é o ctresb/leis, que converte as normas das fontes oficiais para Markdown. O leis-mcp só lê esse repositório. A trilha do vídeo é Intergalactic, de Alex Jones / Xander Jones, da Biblioteca de áudio do YouTube.

// faq

What is leis-mcp?

Servidor MCP para buscar e citar a legislação brasileira no Claude e em qualquer assistente de IA: texto exato de 1,2 milhão de normas (CF, CLT, CDC, Código Civil, LGPD…), com fonte oficial e avisos de revogação. MCP server for Brazilian law.. It is open-source on GitHub.

Is leis-mcp free to use?

leis-mcp is open-source under the MIT license, so it is free to use.

What category does leis-mcp belong to?

leis-mcp is listed under mcp-servers in the Claudeers registry of Claude-compatible tools.

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leis-mcp on Claudeers
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// mcp-serversfarion1231/⟨Rust⟩★ 155,814◷ MIT[ claude ]
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🪨 why use many token when few token do trick — Claude Code skill that cuts 65% of tokens by talking like caveman

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